Política de Remoção de Conteúdo (DMCA)

O site Argos Comic respeita os direitos autorais de terceiros e está em conformidade com a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (Digital Millennium Copyright Act – DMCA). Caso você seja titular de direitos autorais e acredite que algum conteúdo disponibilizado neste site infringe seus direitos, pedimos que entre em contato conosco para que possamos tomar as medidas cabíveis.

Como enviar uma notificação de violação

Para que possamos processar sua solicitação de forma eficaz, pedimos que a notificação contenha as seguintes informações:

  1. Identificação clara e completa da obra protegida por direitos autorais que foi supostamente infringida;
  2. A URL exata (endereço da página) onde o conteúdo supostamente infrator se encontra no site;
  3. Informações de contato do denunciante, incluindo nome completo, endereço físico, número de telefone e e-mail;
  4. Uma declaração de boa fé de que o uso do conteúdo não foi autorizado pelo titular dos direitos autorais, por seu agente ou pela legislação aplicável;
  5. Uma declaração, feita sob pena de perjúrio, de que as informações fornecidas são verdadeiras e de que o remetente está autorizado a agir em nome do titular dos direitos autorais;
  6. Assinatura física ou eletrônica da pessoa autorizada a agir em nome do titular dos direitos autorais.

Solicitações incompletas ou imprecisas poderão ser ignoradas.

Informações para envio da notificação

As notificações de violação de direitos autorais devem ser enviadas para:

Responsável por DMCA: Argos Comic

E-mail: [email protected]

Retirada de conteúdo e contranotificação

Após o recebimento de uma notificação válida, poderemos remover ou desativar o acesso ao conteúdo supostamente infrator e notificar o usuário responsável. Se esse usuário acreditar que a remoção foi indevida, ele poderá enviar uma contranotificação conforme permitido pela legislação vigente.

Aviso Legal

O envio intencional de uma notificação falsa ou abusiva pode configurar crime e acarretar responsabilidades civis. Solicitamos que qualquer reclamação seja feita com base em informações verdadeiras e com responsabilidade.